Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00004723120126160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df0666f7358c7d007d50deaec17be1f5de48a9b6f05809fe98a5f30b2901e80
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-12 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-08-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-08-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-08-17 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-08-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-08-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-01-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-07-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-08-12 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-12 a 2018-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-12T14:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-12T14:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-12T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-13T13:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-13T13:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-14T16:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-16T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-08-17T13:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2012-08-17T13:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-17T14:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-22T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-24T13:23:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-16T15:16:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-22T15:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-24T12:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-29T15:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-18T14:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-18T14:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-05T17:39:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-11-12T15:18:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-12T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2012-08-12T15:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-08-13T12:08:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-08-13T12:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T16:09:49.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-08-14T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-16T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-17T13:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-17T15:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2012-08-21T16:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-22T13:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24T16:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24T16:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-29T19:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-13T13:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-13T13:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00031184320146160000 — Representação · 2014-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00032466320146160000 — Representação · 2014-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS