TJSP — 00304822619978260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae99946575cc0c573fd95f3770f938e67213b2f0d9287c384a87b8919046daf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-30 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-30
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2007-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2014-10-18T00:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21T10:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30T11:43:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-30T13:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T16:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-03T14:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-03T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-12T13:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-13T13:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T17:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T18:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00057929020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00059891120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00118516020158130620 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00067573420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 30961206320068130145 — Recurso Especial · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003478419998110002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003446320148020032 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003445920128250043 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07 CIVEL DE SANTO ANDRE / PRESIDÃNCIA