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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000944620125010204

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df91417a501e7031c4b14df2d977004220dd632f40ea5df370ec418c91900e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2017-07-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2026-06-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2026-06-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-07-20
Execução frustrada (TPU 276)
2021-07-20
Conclusão (TPU 15101)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T08:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  2. 2018-03-15T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  3. 2018-05-18T13:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  4. 2018-05-18T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  5. 2018-06-07T10:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  6. 2018-07-19T08:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  7. 2018-07-20T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  8. 2018-09-12T00:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  9. 2018-10-16T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  10. 2019-01-31T17:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  11. 2019-02-06T09:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  12. 2019-02-06T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  13. 2019-02-06T09:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  14. 2019-04-08T12:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  15. 2019-05-02T10:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  16. 2019-05-06T21:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  17. 2019-05-21T09:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  18. 2019-05-22T08:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  19. 2019-06-11T10:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  20. 2019-07-04T15:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  21. 2019-07-19T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  22. 2019-07-23T15:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  23. 2019-07-26T11:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  24. 2019-08-16T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  25. 2019-08-20T09:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  26. 2019-08-27T11:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  27. 2019-09-05T10:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  28. 2019-09-22T04:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  29. 2019-09-25T18:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  30. 2019-09-30T16:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  31. 2019-10-14T19:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  32. 2019-11-19T13:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  33. 2019-12-06T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  34. 2019-12-11T15:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  35. 2020-02-28T03:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  36. 2020-02-28T09:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  37. 2020-06-30T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  38. 2020-07-27T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  39. 2020-10-15T20:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  40. 2020-10-27T09:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33716",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.