TRE-PE — 06000039520206170106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f45d945ee138aff69fec031ac89d1f24735da4f232b1ccfaaf1c971732f15c66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-04-30
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T11:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-20T12:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-08T11:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-08T17:11:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-30T09:05:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-30T09:06:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-30T10:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-05T07:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T10:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28775", "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000352320236160042 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-PB — 06002543720246150007 — Carta de Ordem Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- TJRR — 08011860420198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011631320178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-RJ — 06000744420256190146 — Carta Precatória Criminal · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-GO — 06000291720226090019 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TJRR — 08011739020188230030 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJRR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-MG — 06000094220236130128 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga