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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00003827520108210068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f43da088ec55bae6441cab3a0f9974e3922f0aaf47becf1c30807825d7d9d86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-07-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:52:32.422737477Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f43da088ec55bae6441cab3a0f9974e3922f0aaf47becf1c30807825d7d9d86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-17
Definitivo (TPU 246)
2019-03-17
Recebimento (TPU 132)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2013-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-13
Recebimento (TPU 132)
2012-02-01
Recebimento (TPU 132)
2010-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2010-02-25
Recebimento (TPU 132)
2010-01-13
Recebimento (TPU 132)
2010-01-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T10:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-06T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2010-01-13T10:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-25T10:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-02-01T16:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-03-13T16:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-08-15T15:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-11-23T07:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-03-17T12:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-17T15:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-05-17T01:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.