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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000210220186130316

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 316ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b0222e4271585974628a6177b5061faf202f3b67410ad9b883baabadd48f48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-07-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-08-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-07
Definitivo (TPU 246)
2018-08-07
Procedência (TPU 219)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T15:44:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  2. 2018-05-06T17:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  3. 2018-07-09T12:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  4. 2018-05-21T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  5. 2018-06-11T10:47:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  6. 2018-06-25T10:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  7. 2018-07-30T13:23:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  8. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  9. 2018-06-20T12:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  10. 2018-06-28T17:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  11. 2018-07-12T16:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  12. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  13. 2018-07-17T13:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  14. 2018-08-03T12:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  15. 2018-08-07T13:50:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  16. 2018-08-07T17:21:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  17. 2021-12-07T15:08:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  18. 2021-12-07T15:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.