TJSC — 00097397520168240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8043f1323126fd6ebb527d4c55c514b9471d1fd397e02318236f9adb50a85f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Prescrição (TPU 11878)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Recebimento (TPU 132)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-05-06
Petição (TPU 85)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T15:59:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-25T17:50:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-17T14:05:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-11-14T13:31:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2016-11-11T18:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-23T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-23T15:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-06-23T15:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-06-08T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-29T15:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-05-29T15:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-29T15:56:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2020-05-07T16:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-05-07T16:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-05-06T15:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-05-04T16:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-05-04T16:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-29T17:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-11-29T17:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-11-29T15:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-11-19T17:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-19T17:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-24T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-07-09T18:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-05-08T09:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-03-28T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-28T18:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-13T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-02T10:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-02T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-27T18:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-09-27T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-27T07:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-30T19:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-17T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-17T19:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-17T18:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-11-14T16:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-11-14T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-11-14T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.