TJSC — 00097397520168240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8043f1323126fd6ebb527d4c55c514b9471d1fd397e02318236f9adb50a85f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-08T15:59:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-25T17:50:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-17T14:05:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-11-14T13:31:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-11T18:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-23T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T15:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23T15:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T17:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29T15:56:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-05-07T16:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07T16:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-06T15:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-04T16:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-04T16:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T17:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T17:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T15:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-19T17:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T17:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T18:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-09T18:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-08T09:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-28T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-28T18:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-13T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-02T10:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-02T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-27T18:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-27T08:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-27T07:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30T19:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T19:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17T18:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-14T16:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-14T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-14T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00009958420228260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPE — 00000286020218170170 — Termo Circunstanciado · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00188098920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPA — 00003061720198140008 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJSP — 00041972520118260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJGO — 00185975320208090175 — Execução da Pena · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJSP — 00059435920148260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJRR — 08012525620238230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 2ª VARA CRIMINAL