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Ação Penal - Procedimento Sumário — Cor — TJRS 50123699520198210039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de ViamãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670e0fef3ceeb6276043fb875e4c065f531f51f5c7f5d6fdd4853d44a71e26aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-06-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2022-05-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2022-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-09-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-10-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-11-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-11-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:34.389779961Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190305000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 670e0fef3ceeb6276043fb875e4c065f531f51f5c7f5d6fdd4853d44a71e26aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2022-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Recebimento (TPU 132)
2022-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10
Recebimento (TPU 132)
2022-11-10
Documento (TPU 581)
2022-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)
2022-11-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-10-07
Registro Processual (TPU 12296)
2022-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-18
Recebimento (TPU 132)
2022-05-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-10T16:36:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-11-10T16:33:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T17:52:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-03-08T09:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-05-17T09:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-06-03T11:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-06-14T17:02:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-07-01T09:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-06-14T14:57:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-11-10T16:36:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-11-10T16:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-03-12T19:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-16T13:42:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-04-18T17:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-25T17:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-06T11:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-16T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-27T14:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-06-05T16:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-18T13:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-21T09:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-06-24T17:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-28T15:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-19T12:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-07-20T18:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-12T15:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-02T11:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-03-02T14:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-10T15:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-06-01T17:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-10-15T13:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-09T10:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-12-03T17:56:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-12-06T14:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-12-07T13:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-04-22T14:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-16T14:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2022-05-18T16:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-09-26T17:18:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.