Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRO 70004341120248220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b5a88e63e1bc7608362d588d63771c904ded03921fec248cc19f91ae6d8bf7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-25 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-25 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-25 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-31 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-01-31 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-31 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-01 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-01 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-18T13:25:02.934000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240124131911
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 34b5a88e63e1bc7608362d588d63771c904ded03921fec248cc19f91ae6d8bf7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-01
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2024-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-01
- Audiência (TPU 970)
- 2024-01-31
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2024-01-31
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2024-01-31
- Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2024-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-25
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2024-01-25
- Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T13:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-25T12:28:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-25T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-25T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-25T12:30:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-29T09:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-31T11:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-31T13:08:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-02-01T09:29:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79157", "nome": "ROLIM DE MOURA - CEJUSC" } } - 2024-02-01T09:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-25T12:30:05.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-31T12:25:51.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-01-31T13:08:59.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-02-01T10:47:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2024-02-01T10:47:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93", "nome": "ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000817520238080023 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJES — 00001687720238080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJES — 00000049320238080014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJAC — 00003182020168010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 4ª Vara Criminal
- TJSC — 50006707920208240010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSC
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
- TJDFT — 00301670920158070000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJRR — 08011199220268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00024405220218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI