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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000194720266220026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb0ec36617532a01a45ef58e8106e44d85a49551ed55465054c979a561b06ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2026-09-04 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2026-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-09-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2026-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2026-09-11 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2026-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Definitivo (TPU 246)
2026-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T00:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-13T10:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-08T05:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-14T08:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-18T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-18T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-18T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-27T11:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-27T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-27T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-27T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-27T18:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-28T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-08-01T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-08-01T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-08-01T00:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-08-01T00:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-09-02T14:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-09-02T14:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-09-02T14:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-09-04T18:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-09-08T13:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-09-08T13:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-09-08T19:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-09-09T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-09-11T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-09-15T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-09-15T00:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-09-17T18:41:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-07-12T00:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-07-14T07:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-07-14T07:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-08-06T12:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-08-21T11:08:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-08-21T11:08:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-08-21T11:49:34.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-08-21T11:49:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-09-08T13:43:46.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-09-08T13:43:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-09-17T18:44:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.