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Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-AM 00001324820116040003

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5524609424e940feeefed9a74146231a520cfd30633d1d703ee0e49b3fe915

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001324820116040003 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2012-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c5524609424e940feeefed9a74146231a520cfd30633d1d703ee0e49b3fe915. SHA-256 do comentário: a66b488408c6953250d0f2413578c3142f1cad9c84ebc2230771740177b156f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2012-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-02-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T17:19:03.669000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c5524609424e940feeefed9a74146231a520cfd30633d1d703ee0e49b3fe915

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-03 a 2012-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-02-24
Recebimento (TPU 132)
2012-02-24
Juntada (TPU 67)
2012-02-24
Recebimento (TPU 132)
2012-02-24
Remessa (TPU 123)
2012-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-15
Juntada (TPU 67)
2011-12-15
Juntada (TPU 67)
2011-12-15
Recebimento (TPU 132)
2011-12-15
Juntada (TPU 67)
2011-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-03T09:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  2. 2011-12-15T12:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  3. 2011-12-15T12:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  4. 2012-02-24T11:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  5. 2012-02-24T11:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  6. 2011-12-15T12:03:09.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  7. 2011-12-15T12:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  8. 2011-12-15T12:13:42.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  9. 2011-12-15T12:22:15.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  10. 2012-02-24T11:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  11. 2012-02-24T11:30:04.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}
  12. 2012-02-24T11:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.