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TJBA — 00041884620188050113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bdc5921204eebadf7563289ef70c5faa56474c9c2973ea7411441b435995108

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-28: Petição (TPU 85)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-24: Prescrição (TPU 11878)
2022-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Petição (TPU 85)
2022-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-09T15:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
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2018-05-09T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17110",
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2018-05-10T17:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-05-17T14:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "17110",
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2018-05-21T19:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
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2018-05-21T19:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-22T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
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2018-05-22T14:31:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
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2018-05-22T14:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-22T14:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-22T14:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-22T18:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-22T18:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-25T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-05-25T15:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-07T16:31:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-15T15:45:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-21T14:53:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-26T16:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-29T02:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-06-29T11:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-04T16:05:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-04T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-04T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-04T18:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-05T23:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-18T13:54:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-20T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-22T20:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-25T23:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-07-30T16:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-03T15:20:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-10T17:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-14T01:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-14T12:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-14T12:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-23T17:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-27T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-08-28T13:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17110",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP)"
  }
}

2018-09-11T13:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    "codigo": "17110",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002033720058100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
TJPB — 00006300820188150301 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1ª Vara Mista de Pombal
TJSP — 00019265720198260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
TJSP — 00006253320098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00028934120018260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002038620048100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJMA — 00002023920208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJPB — 00006261320178150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (VESP) / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita