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TRE-AC — 00007811820166010004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49b0cdcedf9de3d1133af1fca62cd981796bc86d90ec080e9f78ea42675d567

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17: Publicação (TPU 92)
2023-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-31T10:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T11:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T15:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-24T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T14:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T13:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T11:18:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T09:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T15:22:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T14:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T13:06:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T14:46:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T15:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-12-02T10:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T09:35:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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    {
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2020-07-22T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T12:34:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T17:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-09-04T10:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2020-10-29T13:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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2021-02-26T10:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T11:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-23T14:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-03T10:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T09:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-08T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T09:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-24T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-02-07T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T11:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T10:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T11:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2018-03-01T11:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AC — 00000838020146010004 — Ação Penal Eleitoral · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
TRE-AC — 06000425420206010004 — Inquérito Policial · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
TRE-TO — 06010565920206270001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AC — 00000353320196010009 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-RN — 06003388520206200024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000869020206170016 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000611920216040044 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 44 ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06000894720196230005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE DO JURISTA 1