Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-ES 06000143620266080019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c617ccae91b8d528f81c3ed699c0608a4eadacffee17b6ed0f7ae5682f0eec3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-08 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T18:10:55.751000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260504172337
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c617ccae91b8d528f81c3ed699c0608a4eadacffee17b6ed0f7ae5682f0eec3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-08
- Procedência (TPU 219)
- 2026-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-04T17:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T17:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T14:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T14:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T17:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T13:29:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T13:29:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T14:31:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-08T14:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000021920186140073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003612920166210045 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000039620116210091 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000141820176100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003699020166210017 — Registro de Candidatura · 2016-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001861820176100009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000434020256160103 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho
- TRE-BA — 06000551520206050013 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL