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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000050420146060051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a76cc2863fd734ea9254ad6d37c3d3d8c0c5c3928224b804b8f5f7a1bbe095

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-11 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-03-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-06-03 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2015-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2015-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2015-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-21
Remessa (TPU 123)
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Recebimento (TPU 132)
2015-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-03
Em Secretaria (TPU 12268)
2015-06-03
Documento (TPU 581)
2015-06-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T13:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  2. 2014-11-24T12:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  3. 2014-11-24T12:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  4. 2015-02-06T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
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  5. 2015-06-03T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  6. 2017-09-21T17:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
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  7. 2014-11-24T12:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-11-24T12:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  9. 2014-11-24T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
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  10. 2014-12-18T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
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  11. 2014-12-19T10:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
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  12. 2015-02-06T07:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-02-06T08:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
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  14. 2015-03-26T13:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2015-03-26T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  16. 2015-06-03T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
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  17. 2015-06-03T09:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  18. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-11-24T12:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-11-24T12:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
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  21. 2014-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  22. 2014-12-18T14:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  23. 2014-12-18T14:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  24. 2014-12-19T10:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  25. 2015-01-30T11:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  26. 2015-01-30T11:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  27. 2015-02-06T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  28. 2015-02-06T11:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  29. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
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  30. 2015-03-26T13:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  31. 2015-03-26T13:46:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  32. 2015-03-26T13:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  33. 2015-03-27T11:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  34. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  35. 2015-06-03T09:07:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  36. 2015-06-03T09:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  37. 2015-06-03T09:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  38. 2015-06-03T09:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  39. 2015-06-03T09:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}
  40. 2015-06-03T09:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33391",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.