TJMT — 00000134020118110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18da394214c79bb0278260ffbdb144306a6308f47aaf5e3c7e1cefd0aa69b952
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-13T14:39:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-28T12:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00014268520148210102 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJMG — 60852298620158130024 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00006018420168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000282020158171480 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPB — 00006035420168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00005966720168150571 — Execução Fiscal · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000281820168171340 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJMG — 60450882520158130024 — Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vice-Presidência