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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00003146020166110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61fea480fb60bd96362d5da448ebcd4685ea37e0597bacd5020160b6e63c1436

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-02-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-21
Documento (TPU 581)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T10:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-06-30T13:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-07-25T12:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-10-26T13:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-10-27T08:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-21T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T10:51:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2020-02-11T13:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-10-24T10:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-02-06T12:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-06T13:38:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  12. 2016-11-01T16:49:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2016-11-04T10:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-04-28T13:41:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2017-12-18T15:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-18T15:10:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2018-05-02T17:48:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-02-12T10:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-23T13:34:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2020-02-12T09:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-12T11:46:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-02-14T14:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-02-18T18:30:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-02-18T18:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.