Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00012876520208090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831bb5add01c257582b66e39b75fbc7d3bc81e4ac04efdf58a38e2d2521ef723
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-14 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-14 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-10-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-02-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-06-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-10T20:01:08.601000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 831bb5add01c257582b66e39b75fbc7d3bc81e4ac04efdf58a38e2d2521ef723
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-13T20:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-05T09:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-11T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-17T07:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-07T11:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-07T13:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-19T18:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-20T09:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-27T10:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-27T10:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-24T08:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-04T17:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-05T14:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-10-10T14:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-10-17T14:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-30T09:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-14T14:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-14T15:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-15T12:47:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-06-15T17:21:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-17T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-02T19:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-03T07:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-14T12:27:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79348", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-20T09:23:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-26T20:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-26T20:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-26T20:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-28T06:59:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-07T17:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-13T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-21T15:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-22T15:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-24T14:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-26T20:12:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-06T13:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-06T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-07T14:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87316", "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012876520208090100 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
831bb5add01c257582b66e39b75fbc7d3bc81e4ac04efdf58a38e2d2521ef723. SHA-256 do comentário:9245dda1003224417aa92580ca66a75962b0dce38b031831ea6bd733f7e2cdb7.