Agravo em Recurso Especial — Tabelionatos, Registros, Cartórios — STJ 00000145220168160179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c26f08ff8b18b5a5ddca88fcdd91273f3233a29a2c1b3adf2f0360faf86a28
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tabelionatos, Registros, Cartórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-01 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-02 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-07 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-29 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-24 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-02-02 relativo a «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-15 no assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-27
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tabelionatos, Registros, Cartórios | Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-15T11:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-07T14:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-01T09:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-01T12:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-23T12:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-04-07T11:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-04-08T11:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-29T15:05:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-08-29T20:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-24T09:04:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-27T12:49:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-02-28T18:19:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-10-06T08:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T14:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02T18:31:07.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-02-03T05:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24T05:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26T19:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-21T16:59:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-22T05:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15T05:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-15T13:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15T13:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-02T18:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02T19:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-23T12:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-23T12:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T19:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-07T11:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-21T18:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-14T14:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-14T19:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001593320078260604 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000172120258160040 — Dúvida · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Dúvida
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003410520188140301 — Regularização de Registro Civil · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- STJ — 00000566120168230000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPR — 00000170719898160194 — Alvará Judicial · 1989-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Alvará Judicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003413420208140301 — Regularização de Registro Civil · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPR — 00000168520238160208 — Averiguação de Paternidade · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPE — 00000304720218172460 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA