Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000032120155030098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e738aee6dd4ecc9bd5e98b68a8b93ca92fb712691d07397696bf343675d113
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-06 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-01-27 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-12 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2015-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-02-12
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27
- Mandado (TPU 106)
- 2015-01-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-06
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241930420205240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
- TRT2 — 00002028020145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000439820145020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000259220125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT17 — 00000477120205170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000701520205090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000598320235090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ