Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Cofins — STJ 00000166420074036118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bc11a6e267174d3831c02b74221d1b894f667a07a270053fa55fd6d9dbb9cc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-11 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-04-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-03-25 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-11 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2020-03-25 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:44:49.068485064Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3bc11a6e267174d3831c02b74221d1b894f667a07a270053fa55fd6d9dbb9cc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-27
Publicação (TPU 92)
2020-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2018-06-18
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Publicação (TPU 92)
2018-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T14:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T09:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-04-11T15:19:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-04-20T14:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2018-06-18T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-04-10T18:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-12T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-04-24T05:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-03-25T18:50:18.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  11. 2020-03-27T05:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-26T18:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-05-26T18:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-04-11T18:56:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-04-20T12:48:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-04-20T12:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-23T13:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-04-23T19:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-03-25T18:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-26T20:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.