Agravo em Recurso Especial — Crimes contra a Flora — STJ 00000243220218160176

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58a51e4cea0b4933227eb5c078a7f6ecae3deeaacaf61d97136ef4d0ce01925

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Flora

• Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-28T10:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-09-28T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-10-17T15:40:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2023-10-19T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2023-10-23T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2023-10-23T21:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2023-10-26T13:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2023-10-27T08:01:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2023-10-27T08:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2023-10-27T08:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2023-11-09T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

12. 2023-11-09T19:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2025-08-12T16:02:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

14. 2025-08-18T11:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2023-08-29T22:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-10-18T05:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-10-26T14:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-10-27T05:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2023-11-09T19:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2025-08-13T10:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2025-08-15T01:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2025-09-02T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
23. 2025-09-02T13:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2023-10-17T15:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2023-10-17T19:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2023-10-19T12:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2023-10-23T21:00:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2023-10-25T18:40:29.000Z — Distribuição (TPU 12474)
29. 2023-10-25T18:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2023-10-26T18:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2023-11-09T18:49:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2025-08-13T15:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2025-08-14T02:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2025-08-14T02:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2025-08-18T10:50:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)