TRE-SP — 06000013820256260159

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9bff9a0523c0f06642a44fcbad5658c0bb7bc30b37bd554f67a4245ffa984a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-07
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T15:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-01-09T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-05-06T11:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-01-09T13:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-01-13T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-01-13T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-01-13T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-01-13T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-15T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-04-15T17:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-29T03:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-04-29T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-04-29T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-04-30T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-05-07T13:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-05-07T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-05-07T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-05-09T00:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2025-05-09T00:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2025-05-13T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2025-05-15T02:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2025-05-15T02:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2025-05-15T12:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2025-01-07T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-01-09T14:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2025-01-09T14:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-05-05T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2025-05-07T11:46:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  29. 2025-05-07T11:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2025-05-15T12:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2025-05-15T12:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.