TRE-SP — 06000013820256260159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9bff9a0523c0f06642a44fcbad5658c0bb7bc30b37bd554f67a4245ffa984a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-07
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T15:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-09T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-09T13:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-13T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-13T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-13T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-15T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-15T17:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-29T03:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-29T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-29T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-04-30T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-07T13:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-07T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-09T00:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-09T00:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-13T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-15T02:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-15T02:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-15T12:38:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-07T15:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-09T14:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-01-09T14:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-05T13:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-07T11:46:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-07T11:46:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-15T12:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } } - 2025-05-15T12:38:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14867", "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001474520206170114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009004420206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-PE — 06001464820246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004669020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002776920246150043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-TO — 06008561620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06008937020206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-AM — 06004536220246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA / 8 ZONA ELEITORAL