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TSE — 06002535420196220000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70fcc2b2acf1862da12f3dea64a4435f127d727bb10fe06721a1413bbdb5968

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Petição (TPU 85)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-09-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-09T14:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-10T16:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-13T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-09-24T14:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-09-24T14:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-09-24T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-12-09T14:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-10T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-02-12T16:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-12T16:45:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-02-17T15:35:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-17T15:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.