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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT22 00000389120225220005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eeede746b35b03c20faa71d25e137f181424bc9536ad2be1b1c3d1c53276f21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2023-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2023-03-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2023-03-10 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2023-05-19 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2023-05-19 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2024-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2024-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2024-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-08 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Definitivo (TPU 246)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Publicação (TPU 92)
2024-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-06
Conclusão (TPU 15101)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06
Conclusão (TPU 51)
2024-03-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T10:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  2. 2022-01-20T10:43:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  3. 2022-01-20T11:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  4. 2022-01-20T11:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  5. 2022-01-21T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  6. 2022-01-21T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  7. 2022-01-26T10:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  8. 2022-02-25T09:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  9. 2022-03-04T10:28:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  10. 2022-03-29T08:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  11. 2022-05-30T11:25:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  12. 2022-05-30T11:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  13. 2022-05-30T11:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  14. 2022-05-31T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  15. 2022-05-31T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  16. 2022-05-31T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  17. 2022-05-31T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  18. 2022-06-11T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  19. 2022-06-11T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  20. 2022-07-01T09:35:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  21. 2022-07-01T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  22. 2022-07-04T08:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  23. 2022-07-04T08:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  24. 2022-07-05T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  25. 2022-07-05T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  26. 2022-07-05T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  27. 2022-07-05T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  28. 2022-07-14T09:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  29. 2022-07-16T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  30. 2022-07-16T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  31. 2022-08-03T11:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  32. 2022-08-23T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  33. 2022-08-23T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  34. 2022-08-24T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  35. 2022-08-24T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  36. 2022-08-24T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  37. 2022-08-24T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  38. 2022-09-09T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  39. 2022-09-09T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
  40. 2023-03-08T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.