TRT4 — 00000286520105040103

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc40cec019d0446c3e570048a775c3cb99e68faa0b188ed4a765412baec67c8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Imposto de Renda | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | PIS - Indenização | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS

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Movimentações públicas

1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2010-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2010-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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18. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

19. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }

20. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

21. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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    }

22. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

23. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

24. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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    }

25. 2023-02-06T15:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

26. 2023-02-06T15:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

27. 2023-02-07T13:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

28. 2026-03-30T17:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

29. 2026-03-31T11:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

30. 2026-03-31T11:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

31. 2026-04-06T07:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

32. 2026-04-06T07:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

33. 2026-04-07T11:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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34. 2026-05-09T01:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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35. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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36. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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37. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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38. 2019-09-26T09:09:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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39. 2019-09-26T12:34:08.000Z — Provisório (TPU 245)
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40. 2023-02-06T15:41:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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41. 2023-02-06T15:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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42. 2023-02-07T15:55:42.000Z — Provisório (TPU 245)
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43. 2023-08-02T14:52:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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44. 2023-08-02T14:52:26.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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45. 2025-02-20T13:43:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
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46. 2026-03-30T17:37:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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47. 2026-03-31T11:20:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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48. 2026-05-11T10:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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