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TJSP — 20500487319918260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c76a02db323be28b2af2dc72d66f9ae96b84c0e5a9a1aa342f21807f360b49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-01-29 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-07-02
Recebimento (TPU 132)
2019-06-27
Remessa (TPU 982)
2019-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-12
Desarquivamento (TPU 893)
1992-01-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1991-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-01-29T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1992-01-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-06-12T13:08:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2019-06-25T18:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2019-06-27T17:55:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2019-07-02T10:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-02T18:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-07-12T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-04-18T10:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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