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TJAP — 00000575220228030013

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a227da892ead2e537d033d914a8d66811be92fff37c5910f82bd87a689f9c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24: Definitivo (TPU 246)
2022-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-05: Mandado (TPU 106)
2022-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Recebimento (TPU 132)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-20T11:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-20T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T09:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T10:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-13T11:27:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2022-05-19T10:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-01T13:31:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-06-02T08:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-30T08:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-08T09:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-22T10:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-09-05T16:54:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-20T11:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-01-24T15:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-01-27T09:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-28T13:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-02-14T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-15T15:07:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-02-21T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-08T09:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-30T09:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-12T10:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T11:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-02T12:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-13T11:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-05-13T11:30:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-05-13T12:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-14T13:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-05-19T10:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T09:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-05-30T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T13:31:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-06-02T08:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-21T13:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-06-23T11:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-06-23T11:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-06-30T08:09:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-07-08T09:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-19T19:29:34.000Z — Improcedência (TPU 220)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030343420198030009 — Crimes Ambientais · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
STJ — 00004227020128240014 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Crimes Ambientais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMT — 00003303120018110082 — Crimes Ambientais · 2001-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJSP — 00211301920188260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 01 CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003301920098140130 — Termo Circunstanciado · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
STJ — 00004171220044025111 — Recurso Especial · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Crimes Ambientais / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJAP — 00030276120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMT — 00003304520128110082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR