Direitos Políticos — Perda — TSE 06015021820206000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dca8e6d06816f6203c4a3af922254f67a94425aa846da0ce9d1ff31ad8013fa1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-10-14 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2020-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T11:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-12-10T11:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-10-09T13:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-13T13:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-13T22:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-10-14T14:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-14T14:54:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2020-10-14T15:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-10-15T14:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-10-15T18:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-16T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-10-16T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-10T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-10T16:56:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-12-10T16:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-12-11T17:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.