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TJRR — 00001819320138230045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95cae8cf95454115c753c33a5effbb010a5cc85b295340c3bce2c04c2b736860

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-30: Recebimento (TPU 132)
2025-01-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-05T18:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-02-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-03-04T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2013-03-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2013-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2013-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2013-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
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TJPE — 00000198720148170350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
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TJPE — 00000155220208170540 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
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TJMT — 00001114620168110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
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