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TRE-SC — 00000014520136240036

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6947a31051cf44448ff2d1967e443a033a52d778747b46a6e248027bcbc341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2016-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-03: Recebimento (TPU 132)
2016-11-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03: Remessa (TPU 123)
2016-03-10: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Remessa (TPU 123)
2014-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-23: Remessa (TPU 123)
2014-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-30T19:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2013-08-30T19:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2013-08-30T19:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "79365",
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2013-09-16T17:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
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2013-12-18T13:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
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2013-12-18T13:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
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2013-12-18T16:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-04-02T14:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-05-06T20:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
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2014-05-14T15:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-05-20T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-05-23T18:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
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2016-03-10T17:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-03T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-09-03T13:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2013-09-16T17:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-05-07T12:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-05-20T16:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2013-09-03T14:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2013-09-16T17:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2013-09-16T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2013-09-16T17:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2013-12-18T13:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2013-12-18T13:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-01-28T14:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-03-27T18:27:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2014-03-27T20:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-03-27T20:08:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2014-04-02T14:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
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  }
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2014-04-03T13:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-09T12:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2014-04-09T13:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-04-14T20:26:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-23T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-24T18:07:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-24T20:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

2014-04-25T12:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}

2014-04-25T17:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2014-04-25T18:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 / 65ª ZONA ELEITORAL