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TJSP — 05613900820008260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 12 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee2881f02df65edb7f678f78063169219e6a9c9d305d2fe0bffe1efb16350ad5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-26 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-22
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2001-08-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2001-08-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2001-05-02
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2001-05-02
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2000-05-29
Conclusão (TPU 51)
2000-05-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-05-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2001-05-02T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 2001-05-02T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  6. 2001-08-21T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  8. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  9. 2014-06-22T13:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-03-31T12:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.