TJAC — 00010685520128010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c698a5c9fe4759730d081669ada4ba146a796866985f5b2297f406a8cb569572
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-30 a 2015-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-05-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2014-05-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-11-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-05-12T10:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-05-30T14:48:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-07-11T15:40:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-11-21T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-03T15:29:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-04-16T11:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-16T11:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-16T11:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-20T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR