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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00008320820138250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 750fce471bf25c587b72caff6156e5478559eade345b8ee19a20d6078d0a18b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-12-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-12-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-07 a 2015-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
(TPU )
2015-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-07
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
(TPU )
2014-05-21
(TPU )
2014-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-01-30
Documento (TPU 581)
2014-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-30
Definitivo (TPU 246)
2014-01-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-11T09:27:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-27T09:58:17.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-11T07:03:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-21T07:41:03.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-16T09:29:22.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-11T09:13:11.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-11T00:30:04.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-04T09:26:36.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-21T10:33:45.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-11T10:27:45.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-07T13:57:37.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-27T09:58:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-27T09:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-08T10:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-07T08:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-05-19T09:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-01-30T12:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-01-30T12:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-01-30T12:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-12-12T13:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-12-11T09:27:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  22. 2013-11-19T13:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-12T08:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-11-11T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-11-11T08:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-11-06T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-11-06T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-01T09:51:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-11-01T09:47:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-10-25T09:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-24T10:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-10-22T08:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-10-17T10:54:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-10-17T10:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-07T13:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.