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TJAM — 02075541120238040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 6ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea684d740bd22e8be1b3c6574e57aa6b09d0cede507d2e0afc9dfb29a5dfedc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-02 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-05-02
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-02T18:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-05-02T18:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-10T04:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-05-02T17:06:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2023-05-04T08:57:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  6. 2023-05-04T08:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2023-05-08T06:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-06-07T13:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-06-07T13:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.