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TRT3 — 00000044520155030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8791dc8db41228a678af22d249f601e00c29ff5d479a9bc04fb45b76058231b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-07: Definitivo (TPU 246)
2026-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2026-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-28: Conclusão (TPU 51)
2026-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-12: Publicação (TPU 92)
2025-12-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-11: Conclusão (TPU 51)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diferenças por Desvio de Função

Ver outros registros do assunto TPU 13922

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T08:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2026-01-28T13:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2026-01-22T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2025-12-12T04:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2025-12-12T04:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
```

2025-12-11T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2025-12-11T10:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-07-19T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-07-11T03:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-07-11T03:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
```

2024-07-10T12:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
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}

2024-07-09T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-07-09T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-07-02T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-04-06T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-04-06T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-04-06T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-22T17:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-21T02:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-21T02:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
```

2024-03-21T02:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-21T02:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
```

2024-03-19T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-19T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-19T19:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-03-19T15:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2024-01-11T14:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2023-03-28T14:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-12-19T20:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-12-13T12:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-09T10:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-08T15:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-06T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-06T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-06T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-05T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-08-05T09:33:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-07-26T01:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

2022-07-26T01:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
```

2022-07-26T01:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19276",
    "nome": "44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009031220135040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT8 — 00001300820265080009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT17 — 00001834720205170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00009030620145040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT24 — 00242096420165240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT19 — 00001850820165190007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT4 — 00009015720135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT17 — 00001835620255170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 14ª Vara do Trabalho de Vitória