TJSC — 50009023420208240126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItapoáGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f3856a208c45f3e8ede79c02cc0f5e07ea1292763d3c173282948cccd7f211

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2020-10-08T19:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  2. 2020-10-07T19:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-09-28T16:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-09-25T15:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  5. 2020-09-25T15:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  6. 2020-09-25T15:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  7. 2020-09-25T15:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  8. 2020-09-25T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  9. 2020-09-18T13:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-16T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  11. 2020-09-10T17:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  12. 2020-09-10T15:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-09-09T17:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-06T01:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-06T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2020-07-06T14:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2020-06-18T16:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  18. 2020-06-18T16:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  19. 2020-05-07T17:49:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  20. 2020-04-28T13:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  21. 2020-04-28T11:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  22. 2020-10-08T19:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  23. 2020-10-08T19:17:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  24. 2020-10-08T19:17:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  25. 2020-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2020-09-18T13:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2020-09-17T23:35:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  28. 2020-09-17T23:35:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  29. 2020-09-17T23:35:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  30. 2020-09-17T23:35:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  31. 2020-09-16T13:28:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77976",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Itapoá"
      }
    }
  32. 2020-06-25T18:57:43.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2020-06-25T18:57:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.