Ação Trabalhista - Rito Ordinário — isonomia/Diferença Salarial — TRT8 00000016820255080128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbce81bfbe89356e83343031c711ca851cb8c603a574474d6478feab54ef2732
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-16 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-02-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-02-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-03-20 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «isonomia/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-02-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-05 para o assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2025-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
isonomia/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Descontos Salariais - Devolução
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- Ver outros registros do assunto TPU 13938
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-05T16:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-05T16:44:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-07T11:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-07T11:17:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-07T11:18:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-07T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-08T01:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-08T01:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-13T19:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-16T10:53:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-01-22T11:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-13T17:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-13T22:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-13T22:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-14T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-14T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-14T01:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-14T01:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-16T17:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-16T17:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-17T12:59:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-17T12:59:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-17T12:59:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-17T13:38:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-02-17T13:38:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-03-20T10:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-03-20T11:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-03-20T11:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-03-20T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-03-22T12:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-04-24T12:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-04-25T02:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-04-25T02:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-01T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-02T17:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-05T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-05T16:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-05T16:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-06T04:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } } - 2025-05-06T04:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20549", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00000148820255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT13 — 00001116120265130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT22 — 00000194620265220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT22
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT4 — 00006719020115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00003550920135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT10 — 00000745720175100001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000597820265090655 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- TRT9 — 00000080820265090125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO