TRT16 — 00160044920195160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6684d2f6757a345aae3156c9be7d8ee47578924a45313989fdde700000d03ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-18
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Base de Cálculo
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T10:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-21T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-24T10:58:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-24T11:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-01-25T11:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-26T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-26T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-26T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-05T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-05T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-15T12:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-25T11:10:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2019-03-07T09:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-08T00:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08T00:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08T00:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-19T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-19T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-26T08:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2019-03-27T12:10:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-03-27T15:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-28T18:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-29T10:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-03-31T14:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T13:01:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-05-24T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-25T00:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-28T17:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2019-06-11T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-04T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-17T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-22T12:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-23T12:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-08-23T12:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-10-10T10:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-02-24T14:04:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-20T13:01:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-07-18T10:23:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160105620195160011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas
- TRT23 — 00001759120195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00000532220205230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT2 — 00001248020115020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT14 — 00000225520215140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00001165420205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT13 — 00001525320205130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT12 — 00006241220215120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL