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TRE-BA — 00031201920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570ea966f173d92ff3a5eaf632ea4bfcebd06ed08d7057c85b15f33f46e9287a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-07 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-22: Definitivo (TPU 246)
2014-09-22: Recebimento (TPU 132)
2014-09-22: Definitivo (TPU 246)
2014-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19: Recebimento (TPU 132)
2014-09-19: Petição (TPU 85)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-07T18:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:23:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T18:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-11T13:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-13T17:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-19T17:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-10T14:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-11T14:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-16T14:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T11:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-22T16:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-09-07T18:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-09T16:13:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-09T16:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T17:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-11T17:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-13T16:56:15.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-13T17:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-13T19:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-15T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-15T16:56:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T14:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-16T14:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-29T12:32:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T12:32:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:27:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
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- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE STF2
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
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TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 1