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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00054601620188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b2a9c073890db7e7183408071abd9af5080e55a3e80f6d3a203aef3681624a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-05-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-05-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-05-30 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-24
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-09T17:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-11T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-16T16:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2018-05-29T08:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T18:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-05-12T14:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-03-13T17:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-11T10:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-16T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-16T16:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-18T13:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-18T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-24T10:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-28T17:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-29T16:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-05-30T09:14:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2018-05-30T10:05:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-05-30T10:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.