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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000117420115030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b43f0847079bbc709b970fdfeeacb94e6c155dad9adaeb9f6c4d42a4b23dad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-05-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2013-12-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2016-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2016-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2016-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2019-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2019-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2019-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2019-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2019-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:03.829909910Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 71b43f0847079bbc709b970fdfeeacb94e6c155dad9adaeb9f6c4d42a4b23dad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Recebimento (TPU 977)
2019-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Custas / Emolumentos | Honorários Advocatícios | Depoimento | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Citação | Salário/Diferença Salarial | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.