TJPB — 00000144520158150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75315ed23039de6285ecc7f8da21fe7d2929a3832be5b7e453e14ce4728cac7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415920058140010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJMS — 00002290420268120045 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Criminal
- TJPI — 00001926020168180109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPE — 00000307319938170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJES — 00001562620208080054 — Inquérito Policial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMS — 00002298520188120044 — Inquérito Policial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Única
- TJPB — 00006706920198150231 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª Vara Mista de Mamanguape
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada