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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008169820158250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a762e4b207c081940211e27381b79201d60c123abb944ae2840a1b524ab32d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-08-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-08-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-26 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:42:49.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a762e4b207c081940211e27381b79201d60c123abb944ae2840a1b524ab32d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-16 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Remessa (TPU 123)
2016-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T08:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-08-27T13:28:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-19T13:07:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-02-26T08:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-04T13:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-04T11:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-30T11:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-03T08:51:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-18T16:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-28T15:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-02T13:03:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-15T17:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-26T08:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-19T14:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-28T09:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-27T12:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-24T16:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-01-31T08:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-28T10:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-28T08:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-08-04T12:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-26T10:12:52.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  23. 2016-02-22T13:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-18T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-11T09:02:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-01-27T10:27:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-01-25T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-01-14T09:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-11-30T11:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-11-04T09:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-09-17T11:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-08-27T13:28:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-08-27T10:32:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-08-26T08:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-08-19T15:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-08-19T13:07:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-08-13T15:23:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  38. 2015-07-31T14:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-07-28T07:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-07-24T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.