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TJRR — 00004343820168230090

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61415af512b1acf1c7605254185e41173015963a7779aca07161577f0746383

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Documento (TPU 581)
2020-07-11: Mandado (TPU 985)
2020-06-24: Documento (TPU 581)
2020-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-15T12:08:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-03-22T13:11:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-29T12:40:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T13:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T16:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T09:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T11:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T19:31:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T20:36:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T12:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T16:19:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T16:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T11:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T09:27:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T09:28:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T11:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T17:49:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-30T18:25:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-10-01T08:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T17:20:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2020-01-17T15:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
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  }
}

2016-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-11-04T07:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2016-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-01-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2017-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2017-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2017-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2017-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2017-07-17T15:51:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-08-22T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-12-29T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2018-02-01T19:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
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TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Esperança
TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca