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TRE-BA — 00037602220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bc37a2ef39fc4c77a9ff434890083e4d16839e6b018a7ec44daae10529c3cc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-21: Definitivo (TPU 246)
2014-10-21: Recebimento (TPU 132)
2014-10-21: Definitivo (TPU 246)
2014-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-20: Recebimento (TPU 132)
2014-10-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-17: Recebimento (TPU 132)
2014-10-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-01T08:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T08:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T08:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T09:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T16:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-04T16:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-05T10:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-06T16:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-09T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-02T18:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-05T11:28:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-05T16:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-08T13:39:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-15T16:20:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-17T08:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-20T16:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-21T16:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-01T09:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-01T19:28:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-10-02T15:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-04T16:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-05T16:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T16:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-07T17:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-10-07T18:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-09T17:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T17:43:38.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)

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2014-10-09T18:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-09T18:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-11T12:49:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-10-13T13:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T19:38:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-15T16:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-17T10:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-20T17:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T16:54:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00002557020126210057 — Representação · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000692020206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL