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TRE-MG — 00000435120136130117

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 117ª Zona Eleitoral - GaliléiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca8a1eba7ed996767f18b2102c66d3c584d8ba30018959797c03165097b29d5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-13 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-01: Definitivo (TPU 246)
2018-04-11: Recebimento (TPU 132)
2018-04-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-10: de Julgamento (TPU 12751)
2018-04-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-26: Recebimento (TPU 132)
2018-03-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-01: de Julgamento (TPU 12751)
2018-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-13T12:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T15:17:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T15:25:52.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T13:52:23.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T13:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T13:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T13:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T11:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T17:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T14:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2014-01-20T16:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T15:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T15:23:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-03-21T12:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T12:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-05-12T14:05:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-24T13:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T11:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T15:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T16:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
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2017-06-12T16:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
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2017-06-14T12:05:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15785",
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  }
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2017-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T10:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T12:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-12-27T14:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15785",
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2018-01-22T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
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2018-03-26T12:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
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}

2018-04-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-04-11T14:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
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2018-05-01T11:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 117ª Zona Eleitoral - Galiléia / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ