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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00427983720124013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data de ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cebc040de897f1312e24d92d0b37c4c99b66ccc9c51b39a44eb4991f5e0370f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-12-07 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-02-11 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:01:41.948709511Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-02T17:02:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4cebc040de897f1312e24d92d0b37c4c99b66ccc9c51b39a44eb4991f5e0370f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-03 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Remessa (TPU 123)
2020-07-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-12-03T18:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-10-11T08:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-11-30T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-07-15T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-07-16T10:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-09-29T14:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-02-11T13:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-12-10T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-10-11T14:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-30T09:28:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  12. 2018-01-24T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-15T19:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-15T19:34:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2020-07-16T10:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-07-20T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-27T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2020-10-01T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-10-06T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-11-16T13:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2020-12-07T15:21:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  23. 2021-02-11T13:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-02-11T14:07:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  25. 2021-02-11T14:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.