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Inquérito Policial — Calúnia — TRE-SE 06000065120246250538

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725dafcdbcb19c92c741a523ca53799c5a0ceab789be7fd9a0c4f4331fc78571

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-11-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-11-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-02-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-02-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-14 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T17:58:03.015000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241023125002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 725dafcdbcb19c92c741a523ca53799c5a0ceab789be7fd9a0c4f4331fc78571

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-23 a 2025-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-14
Definitivo (TPU 246)
2025-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-14
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2024-12-09
Conclusão (TPU 51)
2024-11-27
Petição (TPU 85)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-20
Petição (TPU 85)
2024-11-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-23T12:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  2. 2024-10-23T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  3. 2024-10-23T14:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  4. 2024-11-20T13:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  5. 2024-11-27T21:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  6. 2024-12-09T16:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  7. 2024-11-26T17:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  8. 2025-02-14T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  9. 2024-10-23T12:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  10. 2024-11-15T08:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  11. 2024-11-15T08:31:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  12. 2025-02-14T12:46:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  13. 2025-02-14T12:46:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  14. 2025-02-14T12:48:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}
  15. 2025-02-14T12:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90361",
    "nome": "4º JUÍZO DAS GARANTIAS DE BOQUIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.