TRF4 — 00011407120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 264497162ee7301e63942b24a63f953d2d04b8a1157766052e55ebf7a45dffc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-18 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:52:44.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-11-17T14:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-09T00:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-05T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-01T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2004-07-09T13:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2003-09-19T14:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-01-17T16:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2002-07-09T15:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-04-18T16:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-11-24T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-11-17T14:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-09-06T17:13:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-09-05T17:29:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2016-07-04T00:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-01T14:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2005-04-06T17:43:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-07-19T14:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-06-25T14:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-02-05T16:32:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2002-12-04T20:40:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2002-09-19T18:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-06-07T14:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2002-04-22T18:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica